STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar…
PF cumpre mais 38 mandados em 8 estados, em operação sobre atos de 8 de janeiro
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa…
STF inicia julgamento de denúncias contra envolvidos em atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento…
Alexandre de Moraes manda PF ouvir depoimento de Bolsonaro sobre 8 de janeiro no prazo máximo de dez dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje…
Aposentadorias: STF publica decisão sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da…
STF vota para manter punição a militares por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para…
Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira; advogados defenderam soltura com base na graça constitucional concedida por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta…
STF derruba ‘prisão especial’ para quem tem curso superior
Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau…
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril; Não há prazo para Lula indicar novo ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu…
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Moraes determina retorno de Ibaneis Rocha ao cargo de governador do DF
Ministro do STF atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República
Alexandre de Moraes concede liberdade a mais 130 presos do 8 de janeiro
Foram libertadas até o momento 1.014 pessoas
Alexandre de Moraes afirma que ‘Justiça Eleitoral’ está preparada para novos desafios
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) entregou, nesta sexta-feira…
STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho
O caso é um desdobramento da Operação Lava Jato e trata do…
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
Na queixa-crime o senador Randolfe Rodrigues acusa Bolsonaro do crime de difamação
STF vai realizar audiência pública para discutir regras do Marco Civil da Internet
A discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
Aposentadorias; STF dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda
Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo
Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres
Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos de 8 de janeiro, mas com uso de tornozeleira eletrônica
Cerca de 800 pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário…
Lewandowski encerra três ações da Lava Jato e da Operação Zelotes contra Lula
Investigações abrangiam sede de instituto e compra de caças suecos
