STF fixa condenação de Collor em ‘oito anos e dez meses’ de prisão; ex-senador pode recorrer em liberdade
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor…
STF anula condenação de Eduardo Cunha na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal…
Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de…
Alexandre de Moraes dá 24h para que Telegram indique representante legal sob pena de sair do ar e ser multado em R$ 500 mil por dia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje…
STF condena Collor com base na extinta Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro
STF condena Collor, ex-senador e ex-presidente nesta quinta-feira (25), em Brasília, por…
Moraes nega vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo Cabify
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma…
Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima
Voto alterado foi do ministro André Mendonça
Maioria do STF vota contra a revista íntima em visitantes de presídios
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que…
STF forma maioria pela condenação de Collor
Ex-senador é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Augusto Aras defende que Big Techs devem retirar Fake News do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as…
Alexandre de Moraes abre inquérito contra dirigentes das Big Techs Google e Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje…
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Torres
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 11, a…
STF anula indulto presidencial que suspendeu condenação do deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto…
Sem PL das Fakes News, Dias Toffoli libera julgamento de ação no STF sobre punição de provedores por ilegalidades nas redes
Mesmo sem aprovação do PL das Fakes News, o ministro Dias Toffoli,…
STF tira sigilo das investigações de cartão de vacina de Bolsonaro; PGR veta busca na casa do ex-presidente. Veja o resumo
Por Agência Brasil / Governo Federal O ministro Alexandre de Moraes, do…
Moraes determina que presidentes de Big Techs prestem depoimento na PF sobre o PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta…
STF adia conclusão de julgamento de indulto a Daniel Silveira concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a…
STF começa a julgar legalidade do indulto dado a Daniel Silveira por um Presidente da República
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do…
Moraes determina quebra do sigilo das imagens do 8 de Janeiro e pede que material seja enviado ao Supremo em 48 horas
Nesta sexta-feira, 21, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de…
Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI presta longo depoimento à Polícia Federal
O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República…
