STF muda regras de responsabilização de redes sociais por conteúdo de terceiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), pela inconstitucionalidade parcial…
STF Impõe Pena Severa a Zambelli por Invasão ao CNJ: 10 Anos de Prisão e Perda de Mandato
STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao…
TSE: ministra Cármen Lúcia defende Alexandre de Moraes e rebate críticas
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante…
STF de Alexandre de Moraes condena mais 10 pessoas por 8 de janeiro; sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e uma a 11 anos e 11 meses, condenados foram multados em R$ 30 milhões
No julgamento, ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de…
Câmara dos EUA aciona OEA contra decisões de Alexandre de Moraes e por censura “cometidas por autoridades brasileiras em larga escala”
“foram feitas alegações credíveis de violações em massa da liberdade de expressão"…
Dias Toffoli do STF, passa por cirurgia em São Paulo
Toffoli segue internado para observação pós-cirúrgica...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato a 24 anos de prisão
Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da…
Alexandre de Moraes determina ‘execução’ da pena de morador de Apucarana (PR) por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
Barroso “Eleição não se vence, se toma” é empossado no cargo de presidente do STF
Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de…
Moraes manda prender novamente réu do 8 de janeiro após ele convocar manifestantes para o dia 12 de outubro
Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para, no dia 12 de…
Descriminalização do aborto | STF julgará o caso no plenário presencial
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no…
Terras indígenas | Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal, 6 votos a 2
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito…
Maioria dos ministros do STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados…
Ataques de 8 de janeiro: Primeiro réu é condenado a 17 anos de prisão por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje…
Descriminalização do aborto está liberada para julgamento no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje…
STF aprova crédito consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos…
Para Lula, não basta a justiça ser cega, tem que ser secreta; Presidente defende voto secreto de ministros do STF
Para Lula os votos dos ministro do STF não deveriam ser divulgados…
Amordaçado: Alexandre de Moraes proíbe comunicação de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
Amordaçado, Mauro Cid também está proibido de falar com sua esposa, Gabriela…
Bolsonaro entrega ao STF de forma espontânea extratos bancários para provar honestidade e se coloca à disposição da Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal…
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento O Supremo Tribunal…
