STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello
Conduta de general foi alvo de investigação disciplinar em 2021
MJSP cria observatório de combate à violência contra jornalistas
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Lula confirma aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em maio
Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda
TCU vai apurar gastos de Bolsonaro no cartão corporativo
O objetivo da solicitação apresentada pelo então deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)…
Medeiros pede a Alexandre de Moraes para incluir Lula no inquérito das fake news
A solicitação, que foi enviada com link de uma entrevista onde Lula…
AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas
Órgão argumenta que norma traz providências para conter o aumento da circulação…
PF cumpre mandados de prisão contra participantes de atos do dia 8 de janeiro no DF
Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 13 mandados de…
Silas Malafaia chama Alexandre de Moraes de “ditador desgraçado da toga”
O pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (13), para…
STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
Desta forma, foi rejeitada a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7158, apresentada pelo…
Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
A informação foi divulgada pelo ministro Luiz Marinho
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
A linguagem neutra, ou linguagem não binária, propõe o uso de artigos…
Defesa pede retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, enviou, na…
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos…
STF autoriza apreensão de CNH e passaporte por juiz para cumprir ordem judicial
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que é…
PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos de 8 de janeiro
Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Lula e Janja já estão morando no Palácio da Alvorada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja…
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2…
Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu um inquérito nesta sexta-feira, 3,…
Presidente Lula assina decretos que ampliam a participação popular no governo
Ministro Silvio Almeida participa de solenidade que aumenta interlocução do governo com…
