Comissão no Senado aprova projeto que obriga síndicos de condomínios a denunciarem maus-tratos de animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que…
Mal chegou e já voou: Lula embarca para a Cúpula do G7, no Japão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou, nesta quarta-feira (17),…
Lula poderá fazer as primeiras nomeações para o TSE, mandatos de dois ministros terminam nesta semana
Nomeações para o TSE | Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral…
Augusto Aras defende que Big Techs devem retirar Fake News do ar após alertadas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as…
Alexandre de Moraes abre inquérito contra dirigentes das Big Techs Google e Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje…
Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Torres
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, 11, a…
STF anula indulto presidencial que suspendeu condenação do deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto…
Flávio Dino sugere anular o Congresso e regular internet na marra, mesmo sem aprovação do PL das Fake News
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que se o Projeto de Lei…
Sem PL das Fakes News, Dias Toffoli libera julgamento de ação no STF sobre punição de provedores por ilegalidades nas redes
Mesmo sem aprovação do PL das Fakes News, o ministro Dias Toffoli,…
Governo Lula sofre mais uma derrota: Câmara derruba decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início…
STF tira sigilo das investigações de cartão de vacina de Bolsonaro; PGR veta busca na casa do ex-presidente. Veja o resumo
Por Agência Brasil / Governo Federal O ministro Alexandre de Moraes, do…
Ministério da Saúde ‘nega’ invasão externa para registro de vacina em sistema
O Ministério da Saúde, comandado pela ministra, Nísia Trindade, chefe da pasta…
Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado de defesa
O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que…
Moraes determina que presidentes de Big Techs prestem depoimento na PF sobre o PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta…
Senado: Comissão deve analisar marco legal para indústria de jogos eletrônicos nesta terça, 2
Projeto de lei que cria um marco legal no país para a indústria…
AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes sociais atos do 8 de janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta sexta-feira (28) com nova ação…
STF adia conclusão de julgamento de indulto a Daniel Silveira concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (3) a…
STF começa a julgar legalidade do indulto dado a Daniel Silveira por um Presidente da República
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do…
PL da censura: Relator do PL das fake news enfrenta resistência de evangélicos
O projeto das de lei das fake news (PL 2630/20), o PL…
