Dias Toffoli do STF, passa por cirurgia em São Paulo
Toffoli segue internado para observação pós-cirúrgica...
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato a 24 anos de prisão
Fachin aceitou um recurso protocolado pela defesa para reconhecer a incompetência da…
Alexandre de Moraes determina ‘execução’ da pena de morador de Apucarana (PR) por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta…
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para as eleições de 2024
O código-fonte já está à disposição para auditoria, fiscalização e análises por entidades…
Barroso “Eleição não se vence, se toma” é empossado no cargo de presidente do STF
Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de…
Moraes manda prender novamente réu do 8 de janeiro após ele convocar manifestantes para o dia 12 de outubro
Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para, no dia 12 de…
Descriminalização do aborto | STF julgará o caso no plenário presencial
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no…
Terras indígenas | Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal, 6 votos a 2
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito…
Maioria dos ministros do STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados…
Ataques de 8 de janeiro: Primeiro réu é condenado a 17 anos de prisão por Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje…
Descriminalização do aborto está liberada para julgamento no STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje…
STF aprova crédito consignado a beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos…
Para Lula, não basta a justiça ser cega, tem que ser secreta; Presidente defende voto secreto de ministros do STF
Para Lula os votos dos ministro do STF não deveriam ser divulgados…
Amordaçado: Alexandre de Moraes proíbe comunicação de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle
Amordaçado, Mauro Cid também está proibido de falar com sua esposa, Gabriela…
Bolsonaro entrega ao STF de forma espontânea extratos bancários para provar honestidade e se coloca à disposição da Justiça
O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal…
STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
Pedido de vista de André Mendonça suspendeu o julgamento O Supremo Tribunal…
Cristiano Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal, nesta quinta, 24
Descriminalização da maconha — O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal…
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial com de 2 e 5 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para…
STF torna ré deputada Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré…
Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta…
