Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do Seguro DPVAT em 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22,…
Deputados convidam Flávio Dino para esclarecer na CCJ ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Ministro deve comparecer à Câmara na próxima semana
Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha
A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o…
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica em postes localizados nas vias públicas
O SMC é uma tecnologia que permite a medição remota e em…
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime
A omissão de cautela se dá quando o proprietário da arma de…
Nikolas protocola denúncia contra Lula pela compra de parlamentares em troca da retirada de assinatura da CMPI do 8 de janeiro
Denúncia pretende investigar se o governo petista favoreceu ações de vandalismo no…
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$…
Deputados vão pedir cassação de Nikolas Ferreira por suposta fala transfóbica; “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”
Transfobia é considerada crime no país desde 2019
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara
Projeto de Lei das Fake News pode ser votado ainda neste semestre, diz relator
Um novo pedido de urgência deve ser pautado pelo presidente da Casa,…
Lei reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior
Medida beneficia as empresas do setor turístico, como as agências, operadoras e…
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
A medida é válida para todos os animais que possam entrar em…
