Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base…
Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria
Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa. O presidente da Câmara dos…
Deputados aprovam prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Autismo | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de…
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as…
Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade…
Governo Lula sofre mais uma derrota: Câmara derruba decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início…
Após pressão das ‘Big Techs’ e falta de votos favoráveis, Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de…
Novo ‘Minha Casa Minha Vida’ deve ter mais operadores financeiros, defendem debatedores
Representante da Caixa diz que a demanda habitacional do País é maior…
Câmara aprova projeto que muda regras do Fundo de Participação dos Municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei…
PL da censura: Câmara aprova regime de urgência para projeto das fake news
Arthur Lira afirmou que houve acordo para votar mérito da proposta na…
PL da censura: Presidente da Câmara confirma votação do projeto de combate às fake news
Lira: cada um deve arcar com as consequências do que fala nas…
Arthur Lira reafirma que o Plenário precisa discutir projeto sobre fake news e redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou no Plenário…
Deputado Marco Brasil propõe projeto de lei para garantir mais segurança nas escolas
O Projeto de Lei 1.980/2023, sobre segurança nas escolasa, presentado pelo deputado…
Novo Arcabouço Fiscal: Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa
Novo Arcabouço Fiscal | O relator do projeto de lei complementar que institui…
Flávio Dino abandona audiência da Câmara dos Deputados sob gritos de ‘Fujão’
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado…
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o…
Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do Seguro DPVAT em 2023
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 1149/22,…
Deputados convidam Flávio Dino para esclarecer na CCJ ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Ministro deve comparecer à Câmara na próxima semana
Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha
A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o…
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica em postes localizados nas vias públicas
O SMC é uma tecnologia que permite a medição remota e em…
