Projeto obriga exibir placa em carros indicando motorista recém-habilitado
O Projeto de Lei 1223/23 obriga veículos a exibirem placa indicativa de…
Conselho de ética da Câmara abre processo contra sete deputados, incluindo Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30)…
‘Região Sul clama por mais recursos e ações governamentais’, diz o deputado federal Marco Brasil
Brasília – Durante discurso no plenário da Câmara na terça-feira (23), o…
Votação do novo arcabouço fiscal é concluída na Câmara e texto vai ao Senado
Deputados rejeitaram todos os destaques pendentes
Câmara dos Deputados aprova texto-base do novo arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base…
Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria
Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa. O presidente da Câmara dos…
Deputados aprovam prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente
Autismo | A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de…
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as…
Câmara dos Deputados aprova a igualdade salarial entre homens e mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade…
Governo Lula sofre mais uma derrota: Câmara derruba decretos de Lula sobre saneamento
Os decretos editados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início…
Após pressão das ‘Big Techs’ e falta de votos favoráveis, Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de…
Novo ‘Minha Casa Minha Vida’ deve ter mais operadores financeiros, defendem debatedores
Representante da Caixa diz que a demanda habitacional do País é maior…
Câmara aprova projeto que muda regras do Fundo de Participação dos Municípios
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei…
PL da censura: Câmara aprova regime de urgência para projeto das fake news
Arthur Lira afirmou que houve acordo para votar mérito da proposta na…
PL da censura: Presidente da Câmara confirma votação do projeto de combate às fake news
Lira: cada um deve arcar com as consequências do que fala nas…
Arthur Lira reafirma que o Plenário precisa discutir projeto sobre fake news e redes sociais
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou no Plenário…
Deputado Marco Brasil propõe projeto de lei para garantir mais segurança nas escolas
O Projeto de Lei 1.980/2023, sobre segurança nas escolasa, presentado pelo deputado…
Novo Arcabouço Fiscal: Relator do novo regime fiscal se diz independente e reforça prioridade da matéria na Casa
Novo Arcabouço Fiscal | O relator do projeto de lei complementar que institui…
Flávio Dino abandona audiência da Câmara dos Deputados sob gritos de ‘Fujão’
A audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado…
Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas
Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o…