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Brasil

TCU vai auditar presentes entregues a Bolsonaro desde 2019

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2 anos ago

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (15) a realização de uma auditoria completa em todos os presentes recebidos pela Presidência da República durante os quatro anos de gestão do presidente Jair Bolsonaro (2019/2022).

A decisão foi aprovada por unanimidade, junto à determinação para que Bolsonaro entregue à Secretaria-Geral da Presidência, em até cinco dias úteis, as joias masculinas que integrantes do governo Bolsonaro afirmam ter recebido de presente de autoridades da Arábia Saudita, em 2021, bem como o fuzil e o revólver que o ex-presidente admite ter recebido em 2019, de representantes dos Emirados Árabes.

A auditoria foi proposta pelo ministro Benjamin Zymler durante a reunião plenária da corte, esta tarde, e acolhida pelo relator do processo instaurado para apurar a entrada ilegal das joias masculinas no Brasil, ministro Augusto Nardes.

“Façamos, como já foi feito no passado, uma auditoria ampla nos presentes recebidos pelo ex-presidente, assim como foi feito [ao final das gestões do] ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e [da ex-presidenta] Dilma Rousseff, para que possamos avaliar se há outros casos que se assemelham a este [das joias]”, defendeu Zymler, sugerindo que a corte pode aproveitar que a Polícia Federal (PF) já instaurou um inquérito para apurar a entrada irregular das joias milionárias no país e “compor um trabalho conjunto”.

Para o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, a ocasião permite à corte corrigir o que ele classificou de “falha” legal. “A proposta [de auditoria] do ministro Benjamin Zymler chega em boa hora, uma vez que é de conhecimento público que, na viagem [de 2019] da comitiva [presidencial] aos Emirados Árabes, o presidente da República [Bolsonaro] recebeu armas que não preenchem os requisitos de bem de uso personalíssimo e de baixo valor e que, portanto, devem ser destinadas ao acervo da Presidência da República”, lembrou Dantas.

“Logo, considero que a proposta [do ministro Zymler] supre uma falha que determinarei que seja corrigida. Não precisamos de determinação do plenário para a cada quatro anos realizarmos uma auditoria. É preciso termos um regramento que determine que faltando, por exemplo, dois meses, para o fim do mandato de um presidente, nossas unidades técnicas promovam uma fiscalização, cataloguem todos os presentes e vejam o que foi incorporado ao acervo particular de um presidente e o que deve ser incorporado ao acervo público. Não é possível a cada quatro anos termos uma crise porque este ou aquele presidente entendeu que um presente era para seu acervo particular”, acrescentou Dantas.

Nada a Declarar

Os itens masculinos (um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço – uma masbaha) que estão com Bolsonaro foram trazidos ao país pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e dois de seus assessores, em outubro de 2021.

Albuquerque, o então chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do ministério, Christian Vargas, e o então chefe do escritório de Representações da pasta no Rio de Janeiro, Marcos André Soeiro, viajaram à Arábia Saudita para participar de eventos oficiais, representando o governo brasileiro.

Segundo o próprio Albuquerque, durante a viagem, a comitiva se reuniu com empresários e autoridades públicas sauditas, incluindo o príncipe regente, Mohammed bin Salman. Ainda segundo o ex-ministro, perto do fim da viagem, seus interlocutores o presentearam com duas caixas que nem ele nem os dois assessores abriram para conferir o conteúdo.

Ao desembarcarem no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, Albuquerque e Soeiro informaram à Receita Federal que não tinham nenhum objeto de valor a declarar. Soeiro, contudo, foi selecionado, aleatoriamente, para ter sua bagagem inspecionada. Foi então que o agente da Receita encontrou uma das duas caixas, contendo as valiosas peças femininas (um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes), avaliadas em cerca de 3 milhões de euros (aproximadamente R$ 16,5 milhões).

As joias femininas foram então apreendidas e, desde então, estão sob a guarda da Receita Federal, apesar do empenho do Palácio do Planalto para liberá-las durante a gestão Bolsonaro. As joias masculinas, no entanto, não foram identificadas pelos agentes alfandegários e um dos membros da comitiva ministerial entrou com elas no país.

De acordo com a Receita, todo viajante que chega ao Brasil deve declarar bens pessoais cujo valor ultrapasse US$ 1 mil. Já os agentes públicos devem declarar os bens que não sejam para uso pessoal como pertencentes ao Estado brasileiro.

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Procon-SP

Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

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1 dia ago

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26/12/2024

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Procon-SP

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, .

“Na compra de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. Porém, é recomendável ter cuidado com itens vendidos nessas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente nas mercadorias de mostruário. Nesses casos, deve-se solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca”, alerta o Procon-SP.

Segundo as orientações do Procon-SP, quando a troca for por gosto ou tamanho, vale o acordado com a loja e as informações devem ser exibidas de forma clara ao consumidor. Se a troca for por defeito, o prazo para o consumidor reclamar pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, nos casos de produtos não duráveis. Para os produtos duráveis esse prazo aumenta para 90 dias. No caso de um problema oculto, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito.

O valor pago pelo item prevalece no momento da troca, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço. Quando a troca é pelo mesmo produto de marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor, o fornecedor não pode exigir complemento de valor; nem o consumidor poderá solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o valor pago no dia da compra e o preço no dia da troca.

Quando a compra for feita pela internet, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em até 7 dias da data de aquisição ou recebimento da mercadoria. Entretanto, o Procon-SP indica o consumidor a formalizar a desistência por escrito. A devolução pode ser feita com o direito de receber o valor pago de volta.

A orientação do Procon-SP é a de que, caso haja algum problema para trocar o item, o consumidor procure o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação. Em São Paulo isso pode ser feito pelo site do serviço de defesa do consumidor. 

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Maranhão

Ponte desaba entre Tocantins e Maranhão, governo confirma uma morte; vereador grava o desabamento

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5 dias ago

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23/12/2024

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Ponte desaba entre Tocantins e Maranhão; uma morte é confirmada

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.

A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento temos um óbito confirmado, uma vítima resgatada, hospitalizada em Estreito, e duas vítimas desaparecidas. Somente com o resultado das operações de mergulho teremos como comprovar o número total de desaparecidos”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

“As equipes do nosso governo do Maranhão seguem oferecendo todo o suporte necessário aos técnicos do governo federal, para garantir o socorro e contornar os transtornos causados pela interrupção da via”, acrescentou Brandão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o colapso ocorreu por volta de 14h50. O Corpo de Bombeiros do Maranhão e do Tocantins estão realizando buscas no rio por pessoas desaparecidas.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também confirmou que há vítimas, que houve a queda de veículos e motocicletas e que a profundidade no local é acima de 50 metros. “Nos unimos no apoio ao resgate de vítimas”, se manifestou, também pelas redes sociais.

O vão central da estrutura de 533 metros de extensão cedeu e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alertou para interdição total no local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou.

Rotas alternativas

O órgão divulgou as rotas alternativas. Os usuários do Tocantins devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101 (cidade de São Bento). Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA).

Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco os usuários devem seguir pela BR-010 até Imperatriz.

Repercussão

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Acidentes

Colisão entre ônibus e carreta na BR-116 em Minas Gerais causa 38 mortes

O acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem,

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6 dias ago

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22/12/2024

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O acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem,

O número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21), chegou a 38, segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 3h na altura da cidade de Teófilo Otoni.

Segundo os bombeiros, 37 corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Uma 38ª vítima morreu no hospital.

De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  o acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia em sentido contrário.

Após o impacto da rocha, segundo a PRF, o ônibus se incendiou. Um carro também se chocou contra a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

A PRF acredita que o número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços.

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