Depressão, automutilação, isolamento, mudança no rendimento escolar, medo em relação a uma pessoa ou mesmo comportamento agressivo ou raivoso podem ser considerados sinais de que a criança ou adolescente estejam passando por violência ou abuso sexual. Ficar atento a esses comportamentos é fundamental para quebrar o ciclo de violação de direitos.
No encerramento do mês que se dedica a sensibilizar a sociedade brasileira para a gravidade da situação, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publica a última reportagem da campanha desenvolvida em alusão ao 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Com o conceito “Quebre o ciclo da violência”, a campanha foi planejada e executada pelo Ministério, em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e outras entidades da sociedade civil.
Presença da família
A assistente social e secretária-executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, chama atenção para o papel da família como fundamentais para quebrar o ciclo de abusos e exploração sexual. “Os pais têm papel fundamental e precisam ser instrumentalizados por meio da rede de proteção para ter um diálogo aberto com os filhos e filhas, para que eles tenham confiança de contar aos pais qualquer situação que esteja acontecendo”, recomenda.
No entanto, Karina Figueiredo lembra que os responsáveis também são, muitas vezes, aqueles que cometem essas violências e, portanto, para ela, a rede de proteção deve estar preparada para atender as crianças e confiar nos seus relatos para que haja sucesso no enfrentamento a esse crime.
A rede de proteção é o conjunto de entidades, profissionais e instituições que atuam para garantir apoio e resguardar os direitos de crianças e adolescentes brasileiros.
“Em mais 70% dos casos, quem abusa são os pais, padrastos, avós, familiares e/ou pessoas próximas. Por isso, é muito importante que a criança possa contar a um adulto de confiança algo que esteja ocorrendo”, orienta a especialista.
Vale ressaltar que a Constituição Federal, em seu artigo 227, prevê que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Disque 100
Sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), o Disque 100 recebe denúncias de violações contra crianças e adolescentes. O canal é gratuito, as denúncias são anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
Além de ligação, bastando apenas digitar 100 no aparelho de telefone, o serviço pode ser acionado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo; página da Ouvidoria, no site do ministério.
Saiba mais
O 18 de Maio foi instituído pela Lei Federal nº 9.970/00 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em memória ao caso de Araceli Crespo, de oito anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. O Dia Nacional reforça o compromisso do governo federal e da sociedade com a temática e a proteção das crianças e adolescentes.
Em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e da Adolescência (Conanda), o MDHC realizou a Campanha 18M, em que buscou mobilizar sociedade, governos e organismos internacionais pela a garantia dos direitos do público infantojuvenil.
Sob o mote “Quebre o ciclo da violência”, a iniciativa contou com peças digitais para as redes sociais do MDHC, publicação de vídeos, spot para rádios, reportagens especiais e anúncio de políticas públicas ao longo de todo o mês. O objetivo foi convocar os adultos e responsáveis a serem a pessoa em quem as crianças e adolescentes possam confiar para denunciar qualquer tipo de violência sexual.
Clique aqui e assista ao vídeo de lançamento da campanha
