O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionado pela Lei Magnitsky por violação dos direitos humanos, decretou hoje (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão foi tomada após o ministro entender que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, ao divulgar conteúdos em redes sociais de seus filhos e outros aliados durante a manifestação deste domingo, 3 de agosto.
A ação acontece um dia após megamanifestações denominada Reaja, Brasil, pelo país em protestos contra o ministro Alexandre de Moraes, e contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também em agradecimento ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump por sancionar a Lei Magnitsky por ataque aos direitos humanos.
De acordo com Moraes, o ex-presidente utilizou os perfis de terceiros para publicar mensagens que “incentivam e instigam ataques ao Supremo Tribunal Federal” e apoiam “intervenção estrangeira no Poder Judiciário”.
Para o ministro, a atitude de Bolsonaro, mesmo sem usar diretamente suas próprias redes, representou uma burla deliberada às restrições anteriores.
Prisão domiciliar decretada de Jair Bolsonaro por Moraes. Motivo: Corrupção? Rachadinha? Desvio de bilhões? Roubou o INSS? Não. Seus filhos postaram conteúdo dele nas redes sociais. Que várzea!!
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 4, 2025
As medidas cautelares incluem:
- Uso de tornozeleira eletrônica.
- Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados.
- Recolhimento de todos os celulares que estiverem no local.
Na decisão, Moraes ressaltou que as ações do ex-presidente demonstram a necessidade de medidas mais severas para evitar a “contínua reiteração delitiva”. O ministro também mencionou que as medidas cautelares anteriores, como a proibição de uso de redes sociais e contato com outros investigados, já haviam sido desrespeitadas.
Ainda no domingo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, organizou uma manifestação no Rio de Janeiro e chegou a colocar o pai no viva-voz do telefone para falar com o público. Em seguida, postou um vídeo no qual o ex-presidente gravou uma mensagem para seus apoiadores.
Nikolas Ferreira via rede social X
Todos os canais de notícias na internet e na televisão também serão responsabilizados por terem mostrado Jair Bolsonaro em seus canais?
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 4, 2025
Bolsonaro preso. Motivo? Pasmem. pic.twitter.com/ZV7RyE1tHQ
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 4, 2025
Ele não pode participar, mas pode ver. No celular, Jair Bolsonaro, que no seu sofá, movimenta as ruas mais do que qualquer um no poder. pic.twitter.com/mA2dYsNyIW
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) August 3, 2025
Emocionante Discurso FORTE de NIKOLAS FERREIRA.
Av. Paulista pic.twitter.com/tkeWttmv2l
— Elise Wilshaw (@WilshawElise) September 7, 2024