Por Agência Brasil — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% imposto aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em suas redes sociais, Lula defendeu a soberania do país e desmentiu a alegação de Donald Trump de que a taxação seria em razão de um déficit na balança comercial com o Brasil.
A lei brasileira, sancionada em abril, estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual. O objetivo é responder a medidas unilaterais adotadas por outros países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, declarou o presidente.
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.
Desmentindo Déficit e Defendendo Soberania
O governo brasileiro refuta a informação sobre o alegado déficit comercial norte-americano. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”, afirmou a Presidência.
Lula reiterou que o Brasil é um país soberano, com instituições independentes, e que “não aceitará ser tutelado por ninguém”.
No documento enviado por Trump a Lula, o ex-presidente estadunidense citou o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao Brasil. Ele também mencionou ordens do STF emitidas contra apoiadores de Bolsonaro que residem nos Estados Unidos.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula.
Liberdade de Expressão e Legislação Brasileira
O presidente brasileiro também abordou as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de ódio e divulgavam notícias falsas. Lula afirmou que, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu o presidente.
Antes de publicar a nota, Lula coordenou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, que terminou por volta das 20h, com a presença de ministros como Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
