O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter – do bilionário Elon Musk, faça o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.
Ele decidiu pelo pagamento da multa após o X deixar de retirar do ar o perfil do blogueiro Allan dos Santos, depois da divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista.
Posteriormente, a conta foi suspensa, mas as informações cadastrais do perfil não foram enviadas ao STF porque o X informou que não guarda os dados. A empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.
Conta bancária
Após receber a indicação de que a rede social vai fazer o pagamento da multa, Moraes indicou a conta bancária para depósito.
“Intime-se a empresa X Brasil Internet LTDA, por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00”, declarou o ministro.
A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorre à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
Estados Unidos versus USAID
O bilionário Elon Musk que está oficialmente servindo como funcionário especial do governo Trump, recebeu carta branca de Donald Trump para atuar em seu novo governo. O bilionário através do Departamento de Eficiência do Governo (DOGE) cortou recursos da USAID – Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos, ao qual várias ONGs do Brasil fazem parte, inclusive financiava agências brasileiras liadas a movimentos esquerdistas.
Musk também escreveu que “todas as ações do Departamento de Eficiência Governamental serão publicadas on-line para haver máxima transparência”.
A USAID é acusada de financiar politicamente governos e mídia internacional contra políticos conservadores da Direita mundial e contra a liberdade de expressão mundo afora. A USAID é a maior doadora individual do mundo. No ano fiscal de 2023, os EUA desembolsaram 72 bilhões de dólares em assistência em todo o mundo em tudo, inclusive para a ONU em 2024.
Elon Musk chamou a agência USAID de “ninho de vermes”
Não temos “uma maçã com um verme dentro”, ele disse. “Temos um ninho de vermes. A USAID é um ninho de vermes”, disse ele. O bilionário acrescentou que Trump concorda que a agência fique fechada.
