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DER/PR publica edital do novo programa de conservação de faixa de domínio de rodovias

O investimento estimado é de R$ 663.019.120,26 para atender 10.974,18 quilômetros de malha rodoviária por três anos.

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DER/PR publica edital do novo programa de conservação de faixa de domínio de rodovias

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), lançou o edital do Programa de Conservação da Faixa de Domínio (ProFaixa) das rodovias estaduais do Paraná.

O investimento estimado é de R$ 663.019.120,26 para atender 10.974,18 quilômetros de malha rodoviária por três anos. Serão diversas melhorias no entorno das pistas de tráfego que garantem melhor visibilidade e segurança ao usuário, além de preservar as rodovias quanto à ação do clima. O pavimento das rodovias será atendido por meio de outro programa de conservação, que deve ser lançado em breve também.

O edital está dividido em 40 lotes, com as empresas interessadas devendo apresentar suas propostas para cada lote de interesse, além de documentos de habilitação – para esta licitação as empresas já podem utilizar também a pré-qualificação para conservação de faixa de domínio, novidade lançada pelo DER/PR recentemente.

A licitação acontece na modalidade pregão eletrônico, com o início das disputas marcado para as 9h de 21 de novembro, no portal de compras do governo federal, o Compras.gov.

SERVIÇOS – As atividades do ProFaixa serão periódicas e rotineiras, com ciclos já determinados para cada ano de contrato, com algumas exceções, como a roçada, que varia conforme o crescimento da vegetação em cada localidade. Os serviços incluem limpeza de faixa de domínio com remoção de resíduos, limpeza e pintura de abrigo de ônibus, capina, poda de árvores, limpeza de sarjeta de concreto, limpeza e pintura de meio fio, limpeza e pintura de ponte, limpeza e pintura de sinalização vertical (placas), limpeza e pintura de barreiras duplas de concreto, limpeza de caixa coletora de águas, limpeza e desobstrução de bueiros, escavação manual de valas (bigodes) para conservação, entre outros.

O programa também prevê serviços sem ciclo específico, sendo acionados conforme a necessidade, como a remoção de barreira no caso de escorregamento de material, execução de caixa de retenção de águas, recomposição de meio fio de concreto, limpeza de valeta, desobstrução e recomposição de sarjeta, recomposição de defensa metálica, remoção de árvores sobre a pista, recuperação de pavimento de concreto armado em obras de arte especiais (pontes e viadutos), recomposição de taludes em cabeceiras, reparos em guarda corpo de concreto, reparos em obras de arte corrente (bueiros), entre muitos outros.

Os trabalhos serão realizados em todas as rodovias estaduais administradas pelo DER/PR, inclusive nos trechos não pavimentados. Somente a Estrada da Graciosa (PR-410), na região do Litoral, conta com serviços específicos, visando preservar as características históricas desta rodovia sesquicentenária. Eles incluem reparo em pavimento de paralelepípedo, recomposição de mureta com reaproveitamento de pedra, reparo de sarjeta em pedra, e também a limpeza dos recantos turísticos, que será feita mensalmente, entre outros.

CONTRATOS – Tanto o pavimento quanto a faixa de domínio das rodovias estaduais são mantidos com contratos de conservação pelo DER/PR atualmente. São iniciativas mais antigas, com vigência se encerrando em breve e abrindo espaço para os novos programas de conservação, que trazem soluções modernas e vão contemplar as necessidades de cada trecho de acordo com levantamentos mais recentes do pavimento e faixa.

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DER/PR moderniza fiscalização por excesso de peso em rodovias estaduais

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DER/PR moderniza fiscalização por excesso de peso em rodovias estaduais Foto: DER-PR

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), iniciou neste mês de dezembro um novo procedimento para notificação de veículos com excesso de peso nas rodovias estaduais, garantindo mais celeridade às operações.

Agora, os veículos de carga que excedam os limites de peso terão a notificação gerada pela placa, sem necessidade de abordagem do condutor ou de apresentação de documentação no momento da fiscalização. Essa mudança visa reduzir o tempo de espera nos pontos de pesagem, garantindo mais celeridade para os demais usuários e aumentando a eficácia da fiscalização.

O proprietário do veículo receberá pelos correios a notificação quanto à infração cometida, acompanhada do Formulário de Identificação de Responsável pela Infração (FIRI) por Excesso de Peso, o qual deve ser protocolado junto ao DER/PR para indicação do transportador ou embarcador como real infrator.

O formulário também está disponível no portal do DER/PR, bem como um requerimento de prorrogação de prazo para esta identificação.

Em algumas situações a abordagem ainda poderá ser realizada, caso um agente de trânsito verifique a necessidade, ou para veículos que necessitam de Autorização Especial de Trânsito (AET) para o trecho, devido a suas dimensões.

Atualmente o DER/PR conta com 28 pontos de pesagem distribuídos em suas cinco superintendências regionais, operados por técnicos e agentes de trânsito. São utilizados dois tipos de balança – a estática, em que o veículo precisa ficar parado, e a dinâmica, em que o veículo apenas reduz a velocidade para a pesagem.

São verificados caminhões, tratores, chassi-plataforma, reboque e semirreboque, ônibus e micro-ônibus, excluindo os veículos de passeio.

PONTOS – A carga máxima veicular e as regras para fiscalização são definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro. O conselho também determina os critérios para aplicação de autos de infração e o cálculo do valor das multas em caso de excesso de peso, que também são acarretam pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além das penalidades legais, o excesso de peso pode levar a maior desgaste estrutural nos veículos, danos nos pneus, maior consumo de combustível e lentidão, além de ser um dos principais fatores no surgimento de problemas no asfalto, como buracos, trincas, escorregamentos e afundamentos de trilha de roda.

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Reforço nas estradas: DER/PR entrega 36 viaturas e 5 cães ao Batalhão de Polícia Rodoviária

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Reforço nas estradas: DER/PR entrega 36 viaturas e 5 cães ao Batalhão de Polícia Rodoviária Foto: Rodrigo Felix Leal/SEIL

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), realizou nesta segunda-feira (16) cerimônia de entrega de viaturas e cães farejadores ao Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) da Polícia Militar do Paraná (PMPR).

São 36 veículos no total, sendo 25 Renault Duster e 11 Chevrolet Trailblazer, com blindagem parcial, equipamentos de proteção, sinalização em LED e caracterização de acordo com a sua função. Seis das Trailblazers contam com receptáculo e climatização para transporte de cães policiais.

Junto com as novas viaturas, foram entregues cinco cães policiais treinados para farejar narcóticos e armamentos, que ajudarão o BPRv no combate ao tráfico nas rodovias paranaenses.

“Investimos milhões de reais em equipamentos para a Polícia Rodoviária, que serão inicialmente utilizados no Verão Maior Paraná, que será a maior temporada de todas, com milhões e milhões de paranaenses no Litoral” afirma o secretário da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “E temos os cães, um programa que vai ser ampliado pelo Governo do Paraná, com viaturas modificadas para transportá-los com segurança e conforto”.

“É uma aquisição importantíssima, além de outras entregas que foram feitas para a PMPR, para o BPRV. E a aquisição destes cães é fundamental, uma vez que o Paraná é um eixo do tráfego de drogas, que vai para outros estados, para outros países” explica o secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira. “Graças ao trabalho que a polícia tem feito, em especial o BRPv, o Paraná é um dos estados campeões na apreensão de maconha”.

As viaturas e cães policiais foram adquiridos pelo DER/PR utilizando recursos da fiscalização de trânsito realizada nas rodovias estaduais, possível por meio de convênio entre o DER/PR, SEIL e a Secretaria de Segurança Pública. “Nosso objetivo ao realizar a fiscalização em rodovias não é arrecadar, a arrecadação é uma consequência da fiscalização. E uma parte destes recursos transformamos em benefícios para os policiais que estão todos os dias nas rodovias, coibindo o excesso de velocidade e consequentemente reduzindo os acidentes”, explica o diretor-presidente do DER/PR, Fernando Furiatti.

“Temos uma parceria de longa data entre o DER e o BPRv, com a fiscalização resultando na retirada de circulação de toneladas de drogas, e em menor número de mortes nas rodovias paranaenses, justamente devido a essa parceria”, afirma o subcomandante-geral da PMPR, coronel Paulo Henrique Semmer.

O Paraná conta com uma malha rodoviária estadual de mais de 10 mil quilômetros, atendida por agentes de trânsito do DER/PR e policiais militares do BRPv com ações de fiscalização do excesso de velocidade, excesso de peso em veículos pesados e de demais comportamentos irregulares e imprudentes que podem resultar em acidentes e perdas de vida, além de ações educativas e de prevenção.

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Edital de duplicação em concreto da rodovia entre Matinhos e Praia de Leste é homologado pelo DER/PR  

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Edital de duplicação em concreto da rodovia entre Matinhos e Praia de Leste é homologado pelo DER/PR

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), autarquia da Secretaria de Infraestrutura e Logística (SEIL), homologou o resultado da licitação para duplicar em pavimento rígido de concreto a PR-412 entre Matinhos e Praia de Leste, localidade de Pontal do Paraná, no Litoral. O investimento na obra será de R$ 274,5 milhões.

Agora serão realizados trâmites internos seguidos da assinatura do contrato, com o Consórcio TE PR-412 Matinhos, composto pelas empresas TCE Engenharia Ltda. e Ellenco Construções Ltda. O prazo de execução é de 1.080 dias corridos após emissão da Ordem de Serviço.

DUPLICAÇÃO – A obra vai atender um trecho de 14,28 quilômetros, iniciando próximo à ponte sobre o Canal de Matinhos e seguindo até o entroncamento com a PR-407, na localidade de Praia de Leste. Está prevista uma pista central em pavimento rígido de concreto, vias marginais em pavimento asfáltico, novas pontes sobre o Canal de Matinhos e sobre o Rio Balneário, e um viaduto no entroncamento da rodovia com a Avenida Curitiba.

A pista atual terá sua plataforma alargada para ambos os lados e o pavimento existente demolido, dando lugar ao pavimento rígido de concreto, com placas de 21 centímetros de espessura. Uma barreira de concreto vai separar as pistas duplicadas, enquanto canteiros separarão o eixo central das marginais, exceto por agulhas de entrada e saída.

As vias marginais terão sentido único, com estacionamentos, uma calçada para pedestres e ciclovia bidirecional cada uma. Sob estas será posicionada a rede de drenagem de águas da rodovia, buscando evitar o remanejamento de interferências, como redes subterrâneas e postes. A iluminação será instalada na pista central, nas vias marginais, no viaduto e próximos às pontes, nos passeios e ciclovias, entre outros locais.

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