Governo congela dívida do Rio Grande do Sul por três anos e juros não serão cobrados

O Governo Federal anunciou oficialmente na tarde desta segunda (13) que o estado do Rio Grande do Sul vai poder suspender o pagamento de sua dívida pública com a União por três anos. Ao final deste período, de acordo com o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, os juros que incidiriam sobre o estoque dessa dívida não serão cobrados. 

Segundo ele, a medida vai gerar economia de R$ 11 bilhões, que poderão ser direcionados pelo governo gaúcho para investimentos na reconstrução da infraestrutura destruída pelos efeitos das chuvas que caem sobre a região desde o final de abril.

Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao governador Eduardo Leite: “Nós não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver em pé. Este não será o último anúncio de uma medida neste sentido”.

Lula ainda garantiu que até a próxima quarta-feira o Governo Federal vai apresentar mais um pacote de medidas de apoio, dessa vez para pessoas físicas que perderam seus bens durante a catástrofe climática. 

Também participaram da conversa online com o governador Eduardo Leite (PSDB) os ministros Esther Dweck (Gestão), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação), os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador gaúcho agradeceu, mas disse que outras medidas serão necessárias no médio e longo prazo. Leite sinalizou que o o ideal seria o perdão definitivo da dívida, hoje estimada em mais de R$ 104 bilhões. “Nós demos um passo muito importante, e agradeço o esforço do ministério. O melhor seria a quitação total desses valores”, comentou. “O pagamento dessa dívida se torna um torniquete insuportável para nosso estado, mesmo antes dessa crise. É claro que ainda vamos permanecer discutindo o problema da dívida no longo prazo”.

Haddad comentou que a Fazenda já havia liberado R$ 12 bilhões em crédito subsidiado ao governo do Rio Grande do Sul, na semana passada. “Que podem gerar de R$ 30 bilhões a R$ 35 bilhões de créditos, a partir do nosso fundo garantidor”, disse. Lula, por sua vez, destacou que diversos ministérios têm direcionado recursos para a tarefa de reconstrução. O Governo Federal calcula em mais de R$ 60 bilhões o total da ajuda federal já direcionada ao Rio Grande do Sul.

Ao encerrar o encontro, Lula afirmou que a prioridade do governo nos próximos dias são as pessoas desabrigadas. Para desenhar medidas que atendam esse aspecto da tragédia gaúcha, o presidente anunciou que uma reunião ministerial será realizada na noite desta segunda.

Em reunião com o presidente @LulaOficial e o ministro @Haddad_Fernando, foi anunciada a suspensão do pagamento da dívida do RS com a União por três anos. Nossa demanda incluía um pedido de quitação destes valores e isso ainda não se viabilizou, mas o anúncio de hoje é um passo…

— Eduardo Leite (@EduardoLeite_) May 13, 2024