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Brasil

Brasil pretende reabrir mercado de pescados do Reino Unido

No MPA, a reabertura do mercado do Reino Unido é visto como estratégico. Ele foi fechado cinco anos atrás porque o Brasil perdeu acesso às compras da União Europeia.

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Brasil inicia movimento para abrir mercado de pescados do Reino Unido

Em cuidadosos movimentos diplomáticos e comerciais, o Brasil retomou nesta semana negociações pela reabertura do mercado de pescados do Reino Unido, fechado desde 2018.

As reuniões bilaterais estão acontecendo remotamente, dos dois lados do Atlântico, e envolvem equipes técnicas dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Agricultura e Pecuária e do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (Department of Environment, Food and Rural Affairs (DEFRA), que é o equivalente deles ao nosso MAPA).

Trata-se de um comércio que, ao ser interrompido, movimentava cargas de mais de 200 toneladas produzidas no Brasil e rendia US$ 1,6 milhão aos pescadores e aquicultores brasileiros. 

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No MPA, a reabertura do mercado do Reino Unido é visto como estratégico. Ele foi fechado cinco anos atrás porque o Brasil perdeu acesso às compras da União Europeia. À época, o Reino Unido ainda compunha aquele bloco — embora a decisão de saída tenha sido tomada em 2016 com o Brexit, o processo só foi concluído em 2020.

Logo, em 2018, quando a comunidade europeia se fechou, Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte ainda tinham que seguir as políticas do velho continente.

Entre as causas alegadas para a interrupção, as condições higiênico-sanitárias da produção brasileira foi uma das mais repetidas.

Agora, retomar a corrente de comércio com o Reino Unido vai significar um sinal claro da superação desse obstáculo. Consequentemente, seria um passo na direção da reabertura da rota comercial com a própria União Europeia. 

“Temos tratado desse tema com todo o cuidado que ele merece”, diz o ministro André de Paula. “Primeiro tivemos que fazer um dever de casa, promover alterações nas nossas normas, melhorar as condições de produção, e então começar a dialogar com os países sobre acesso a mercados”, completa. 

Ministro André de Paula: ‘Todo o cuidado que o tema merece’.

O primeiro passo das conversas coube ao MPA, numa reunião com o Departamento de Negócios (Department of Business, equivalente ao nosso Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O pescado foi posto por nós como pauta de interesse comercial. E daí o assunto evoluiu até o DEFRA, onde está agora.  

Em 2017, último ano de rotas abertas para a Europa, o Brasil exportou US$ 246 milhões em pescados para todo o mundo. O principal destino comercial era os Estados Unidos, que , sozinho, comprava 44% do que vendíamos para fora.

A União Europeia, com o Reino Unido incluído, ficava com pouco mais de US$ 23 milhões, quase 10% do bolo, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). 

Ainda assim, perder os europeus foi um baque para o setor pesqueiro. Tanto que, durante a transição de governo, a retomada deste mercado foi elencada como uma das três grandes prioridades da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Iniciar a construção da ponte com a Europa pelo Reino Unido é um primeiro passo lógico. 

“É um país com quase 70 milhões de habitantes, com localização europeia, normas de consumo similares às europeias e, no entanto, desde o Brexit, um país fora da Comunidade Europeia. Faz todo o sentido negociarmos com eles”, diz Expedito Netto, secretário nacional de Pesca Industrial, que recentemente liderou uma comitiva do MPA à Rússia para conquistar mercado para o pescado nacional. 

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Em relação à mão exportadora da corrente de comércio do pescado, o Brasil exportou neste ano até outubro pouco mais de US$ 215 milhões — observando-se quatro grandes subgrupos de produtos (filés de peixes congelados, frescos ou refrigerados; pescado inteiro vivo, morto ou refrigerado; crustáceos ou moluscos preparados ou preservados; e pescado seco, salgado, em salmoura ou defumado). 

Os EUA seguem como o principal destino, ao comprar 53% das nossas vendas externas de pescado. A Ásia, excluindo-se o Oriente Médio e o Sudeste Asiático, vem em segundo lugar, com 14%, e a América do Sul, excluindo o Mercosul e os países andinos, vem em terceiro, com 10% das compras.

Fechada para o Brasil, a União Europeia registra compras de novecentos e setenta e seis mil dólares, enquanto os demais países da Europa somam menos de US$ 2 milhões.

Procon-SP

Saiba quando uma loja é obrigada a trocar o seu presente

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

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Procon-SP

Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer a troca, seja por não servir ou mesmo por não ter agradado. O Procon-SP alerta, no entanto, que as lojas não são obrigadas a fazer essa troca, a obrigação é apenas quando avisam claramente dessa possibilidade no momento da compra ou se o produto tiver algum defeito. Nas compras pela internet, os critérios são os mesmos, mas há o direito ao arrependimento, segundo o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon-SP recomenda que para fazer a troca, o consumidor deve manter a integridade do produto e atender às condições estabelecidas, como manter a etiqueta e guardar a nota fiscal ou recibo de compra para apresentar na hora de fazer a troca. O ideal, segundo o Procon-SP, antes de comprar um presente, é que se tenha o máximo de informações, .

“Na compra de itens em promoção, o consumidor também tem seus direitos garantidos. Porém, é recomendável ter cuidado com itens vendidos nessas condições, pois podem estar danificados ou apresentar pequenos defeitos, especialmente nas mercadorias de mostruário. Nesses casos, deve-se solicitar que o estado geral do produto seja especificado no pedido ou na nota fiscal, assim como as possíveis condições para troca”, alerta o Procon-SP.

Segundo as orientações do Procon-SP, quando a troca for por gosto ou tamanho, vale o acordado com a loja e as informações devem ser exibidas de forma clara ao consumidor. Se a troca for por defeito, o prazo para o consumidor reclamar pelos defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias, nos casos de produtos não duráveis. Para os produtos duráveis esse prazo aumenta para 90 dias. No caso de um problema oculto, o prazo inicia-se quando ficar evidenciado o defeito.

O valor pago pelo item prevalece no momento da troca, mesmo quando houver liquidações ou aumento de preço. Quando a troca é pelo mesmo produto de marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor, o fornecedor não pode exigir complemento de valor; nem o consumidor poderá solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o valor pago no dia da compra e o preço no dia da troca.

Quando a compra for feita pela internet, o consumidor conta com o direito de arrependimento, podendo devolver o produto em até 7 dias da data de aquisição ou recebimento da mercadoria. Entretanto, o Procon-SP indica o consumidor a formalizar a desistência por escrito. A devolução pode ser feita com o direito de receber o valor pago de volta.

A orientação do Procon-SP é a de que, caso haja algum problema para trocar o item, o consumidor procure o Procon de sua cidade para formalizar a reclamação. Em São Paulo isso pode ser feito pelo site do serviço de defesa do consumidor

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Maranhão

Ponte desaba entre Tocantins e Maranhão, governo confirma uma morte; vereador grava o desabamento

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Ponte desaba entre Tocantins e Maranhão; uma morte é confirmada

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.

A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento temos um óbito confirmado, uma vítima resgatada, hospitalizada em Estreito, e duas vítimas desaparecidas. Somente com o resultado das operações de mergulho teremos como comprovar o número total de desaparecidos”, escreveu, em publicação nas redes sociais.

“As equipes do nosso governo do Maranhão seguem oferecendo todo o suporte necessário aos técnicos do governo federal, para garantir o socorro e contornar os transtornos causados pela interrupção da via”, acrescentou Brandão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o colapso ocorreu por volta de 14h50. O Corpo de Bombeiros do Maranhão e do Tocantins estão realizando buscas no rio por pessoas desaparecidas.

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, também confirmou que há vítimas, que houve a queda de veículos e motocicletas e que a profundidade no local é acima de 50 metros. “Nos unimos no apoio ao resgate de vítimas”, se manifestou, também pelas redes sociais.

O vão central da estrutura de 533 metros de extensão cedeu e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) alertou para interdição total no local. “Equipes da autarquia estão se deslocando para o local visando avaliar a situação, apurar as possíveis causas e tomar as medidas necessárias”, informou.

Rotas alternativas

O órgão divulgou as rotas alternativas. Os usuários do Tocantins devem acessar a estrada que vai de Darcinópolis a Luzinópolis, chegar na BR-230 e seguir até o km 101 (cidade de São Bento). Em seguida pegar a direita, sentido Axixá e Imperatriz (MA).

Quem vai do Maranhão deve acessar a BR-226 em Estreito até Porto Franco. De Porto Franco os usuários devem seguir pela BR-010 até Imperatriz.

Repercussão

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Acidentes

Colisão entre ônibus e carreta na BR-116 em Minas Gerais causa 38 mortes

O acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem,

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O acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem,

O número de mortos na colisão de um ônibus com uma carreta, na BR-116, em Minas Gerais, na madrugada deste sábado (21), chegou a 38, segundo o Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 3h na altura da cidade de Teófilo Otoni.

Segundo os bombeiros, 37 corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML). Uma 38ª vítima morreu no hospital.

De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  o acidente ocorreu depois que um grande bloco de granito, que era transportado pela carreta, se soltou e se chocou com um ônibus de viagem, que seguia em sentido contrário.

Após o impacto da rocha, segundo a PRF, o ônibus se incendiou. Um carro também se chocou contra a carreta e seus três ocupantes ficaram gravemente feridos.

A PRF acredita que o número de mortos pode ser maior, uma vez que o incêndio dificulta a localização de vítimas nos destroços.

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Destaques