O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (9), o placar de 6 votos a 3 confirmou que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda.
A Corte está decidiu manter a liminar do ministro Dias Toffoli, que, na quarta-feira (7), aceitou recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan.
Portanto, pela decisão de Toffoli, que é relator do caso, a vaga do ex-procurador da Operação Lava Jato agora ficará com Hauly, e não com o candidato Itamar Paim (PL-PR), que chegou a ser declarado pelo TRE como substituto de Deltan.
Toffoli deu razão ao Podemos e entendeu que a vaga deve ficar com o suplente do partido, que foi rejeitado pelo TRE por não ter conseguido mínimo de 10% do quociente eleitoral do estado, estimado em 20 mil votos.
Conforme o entendimento, Hauly, que obteve 11 mil votos no pleito de 2022, deve ser empossado porque não é necessário obter mínimo de votos para ficar com vaga de Dallagnol.
O caso foi analisado e votado definitivamente pelo plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso, também votaram para confirmar Hauly como substituto do ex-deputado.
Edson Fachin e Luiz Fux divergiram e entenderam que a vaga deve ficar com o PL.
Luiz Carlos Hauly
Luiz Carlos Jorge Hauly é um professor, profissional de educação física, economista e político brasileiro filiado ao Podemos. Pelo Paraná, foi deputado federal durante sete mandatos e secretário da Fazenda durante os governos Alvaro Dias e Beto Richa, além de prefeito e vereador de Cambé. Saiba mais aqui.
