Assembleia Legislativa do Paraná
Paraná: Assembleia Legislativa adere ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
A 2ª secretária da Assembleia Legislativa, deputada Maria Victória (PP), representou o Poder Legislativo do Paraná em nome do presidente Ademar Traiano (PSD) nesta sexta-feira (28) na assinatura do documento de adesão ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
O Pacto foi lançado pelo Ministério Público em novembro de 2022 para conscientizar sobre a importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI), com o objetivo de retomar os índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal, conscientizar os brasileiros sobre a importância, a segurança e a eficácia das vacinas e, ao mesmo tempo, mostrar os riscos atuais do retorno de doenças transmissíveis já erradicadas no país.
Deputada Maria Victória (PP)
A deputada Maria Victória (PP) declarou que é uma honra representar o Poder Legislativo em um evento tão significativo para toda Sociedade do Paraná. “O incentivo a vacinação deve ser fomentado cada dia mais, e nós estamos aqui, em nome de todos os deputados, fazendo a nossa parte. Sabemos que o Governo do Estado tem feito as campanhas, mas ainda vemos os índices reduzindo, por isso a preocupação do Ministério Público, e o objetivo é unirmos forças para que as pessoas entendam a importância de priorizar a vacinação”, disse.
A ex-secretária municipal de saúde de Curitiba e líder do Bloco Parlamentar Temático da Saúde Pública na Assembleia, deputada Márcia Huçulak (PSD), participou da cerimônia e afirmou que “este evento enche meu coração de alegria porque vacina é vida, é esperança, é proteção, é saúde. Para a Assembleia, isso é muito importante, os deputados têm, nas suas bases, alto poder de disseminar informação, além do trabalho de apoiar os municípios, a Secretaria de Estado da Saúde, as secretarias municipais de saúde em toda logística de distribuição das vacinas, nas recomendações e apoio com estrutura para que isso também aconteça. Acho que a gente, lá na Assembleia, pode trabalhar muito na Comissão de Saúde, no debate e no combate às ‘fake news’”.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior pontuou que é uma honra poder receber o Conselho Nacional do Ministério Público que escolheu o Paraná, como o primeiro estado do Brasil à para construir este Pacto da Consciência Vacinal e, automaticamente ajudar a Secretaria de Saúde do Estado e as secretarias de saúde municipais a fazerem com que as vacinas possam estar cada vez mais acessíveis, além de conscientizar as pessoas da importância da vacinação. Vemos que a vacinação acabou virando uma questão ideológica que muitas vezes fez com que pessoas não tenham essa conscientização da importância da imunização para se protegerem”.
Segundo a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância de Saúde, a cobertura vacinal contra a poliomielite era de 100% em seu público-alvo no ano de 2013, porém atingiu apenas 69,26% em 2021. Da mesma forma, as vacinas são responsáveis pela redução drástica do sarampo, catapora (varicela), tuberculose, febre tifoide e demais doenças imunopreveníveis.
O presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto afirmou que “este projeto do CNMP pretende ser levado a todos os estados e é a partir desta iniciativa aqui no Paraná, que nós estamos reunindo todos os atores principais, o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, a Prefeitura, o Poder Judiciário, enfim todos os envolvidos, não como uma imposição, este projeto tem já no seu nome a conscientização. O que nós queremos é chamar a atenção porque este país já foi um grande exemplo de como vacinar a sua população e atualmente vemos os indicadores em queda e por isso, não podemos ver esta situação com naturalidade”.
Estímulo
Para estimular a adesão ao Programa Nacional de Imunizações, o Pacto pela Consciência Vacinal propõe a todos os órgãos e entidades que o aderirem, a divulgação de cards, vídeos e gravações informativas para conscientizar a população da importância, segurança e eficácia das vacinas, assim como alertar sobre os riscos do retorno de doenças já erradicadas no país. Os materiais gráficos estão disponíveis para download em www.cnmp.mp.br .
O Secretário de Saúde do Paraná, Carlos Alberto Gebrim Preto disse que “nós precisamos ganhar a opinião pública, a conscientização das pessoas de uma maneira efetiva e juntando todos os esforços. Ciência gerou vacina, ao longo de 47 anos tivemos êxito no combate a diversas doenças, mas de alguns anos para cá vem crescendo de maneira até delinquente o movimento antivacinas, colocando diversas informações falsas que tem gerado dúvidas na população. Por isso nós não podemos medir esforços para reinserir a vacina no cotidiano da população paranaense”.
Para o CNMP, poucas ações de saúde salvaram tantas vidas e tiveram tanto impacto na sociedade brasileira, quanto as vacinas que hoje são disponibilizadas no Plano nacional de Imunização (PNI) que além de proteger quem a recebe, beneficiam todas as pessoas ao reduzir a circulação do vírus ou do organismo causador de doenças, por isso vacinação é u ato coletivo de saúde.
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Maria Victoria
Deputada Maria Victoria (PP) apresenta emendas para primeira infância, doenças raras, infraestrutura e inovação
A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou 314 emendas a Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. São indicações de investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança, turismo, geração de empregos, energias renováveis, inovação, obras nos municípios entre outros temas.
A deputada explica que as emendas foram elaboradas pela equipe técnica com o auxílio de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de todas as regiões. Também houve a indicação de entidades de classe, hospitais e organizações não governamentais.
“Apresentamos emendas construídas a partir de demandas apresentadas por quem vive os desafios e as dificuldades no dia a dia. Ouvimos centenas de pessoas e articulamos junto à Comissão de Orçamento e aos deputados a inclusão dessas prioridades na Lei Orçamentária”, pontua Maria Victoria.
Coletivas
A deputada assinou três emendas coletivas para destinar R$ 50 milhões ao Hospital da Criança de Maringá, outra com R$ 50 milhões para a pavimentação com concreto da PR-317 de Santo Inácio até o Rio Paranapoema e mais uma de R$ 50 milhões para ampliar o atendimento das Delegacias da Mulher.
Maria Victoria também subescreveu a emenda elaborada com os pedidos prioritários de cada região do Paraná solicitados por lideranças regionais durante as edições da Assembleia Itinerante.
A LOA de 2025 tem uma receita total de R$ 78,7 bilhões, um crescimento de 15% em relação às receitas deste ano. De acordo com o Governo do Estado, isso significa, um aumento de R$ 10 bilhões no orçamento de um ano para o outro.
Emendas Indivuais
Entre as emendas individuais da deputada Maria Victoria também estão a capacitação de professores para lecionar inglês nas escolas, investimentos em Apaes e hospitais filantrópicos, ampliação do número de doenças do teste do pezinho, pesquisas e tratamentos de doenças raras, pavimentação de ruas e melhorias em estradas rurais.
Há indicação para construção e reformas de escolas e postos de saúde, novas casas populares, barracões industriais, fortalecimento de rotas turísticas.
Orçamento
A LOA de 2025 tem uma receita total de R$ 78,7 bilhões, um crescimento de 15% em relação às receitas deste ano. A educação recebeu um total de R$ 18,6 bilhões, o que representa um aumento de 16,8% em comparação ao valor presente no orçamento de 2024, e para a saúde, a projeção é de uma despesa de R$ 9,3 bilhões, um aumento de 17,4%, enquanto a segurança pública, em 2025, utilizará o valor de R$ 6,4 bilhões.
Outro setor em destaque é o de Ciências e Tecnologia, que engloba as universidades estaduais, com um direcionamento de R$ 4,3 bilhões; a infraestrutura e logística, com R$ 1,86 bilhão; e a agricultura e abastecimento, com um total de R$ 1,2 bilhão.
Quanto aos poderes, os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público obedecerão aos limites percentuais da Receita Geral do Tesouro Estadual estabelecidos na LDO 2025: 5% para o Legislativo, dos quais 1,9% para o Tribunal de Contas; 9,5% para o Judiciário; e 4,2% para o Ministério Público.
Maria Victoria
Deputada Maria Victoria (PP) participa com o governador Ratinho Júnior da inauguração de Centro de Educação Profissional de Maringá
A deputada estadual Maria Victoria (PP) participou com o governador Ratinho Júnior (PSD), nesta quinta-feira (5), da inauguração do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) Padre Joseir Sversutti, em Maringá. O novo colégio recebeu R$ 17 milhões em investimentos.
O Centro leva o nome do Padre Joseir, ex-presbítero da Arquidiocese de Maringá, falecido em 2023, por lei proposta pela deputada Maria Victoria. O colégio fica no mesmo bairro da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, local onde o padre trabalhou e prestou serviços.
“Uma estrutura excelente que tem no nome uma pessoa que só fez o bem em Maringá e por onde passou. O Centro vai preparar os nossos jovens para o mercado de trabalho. Agradecer ao governador Ratinho Júnior pelos investimentos de R$ 17 milhões na construção do Centro de Educação Profissional Padre Joseir Sversutti”, disse.
O governador Ratinho Júnior afirmou que o colégio vai receber mais de 1,2 mil alunos, “oferecendo educação profissional para capacitar o jovem para buscar sua profissão”.
“O Paraná foi reconhecido mais uma vez, neste ano, como o Estado com a melhor educação do Brasil. E a ideia é avançar cada vez mais na educação, com um ensino moderno, com aulas de programação, educação financeira e nossos jovens fazendo intercâmbio”.
Também participaram do evento os deputados estaduais Alexandre Curi (PSD), Soldado Adriano José (PP), Evandro Araújo (PSD) e Do Carmo (União).
Ensino
A instituição, que terá aulas a partir de 2025, está preparada para oferecer os cursos técnicos de Enfermagem, Mecatrônica, Sistemas de Energia Renovável, Desenvolvimento de Sistemas, Segurança do Trabalho e Transações Imobiliárias. Em três anos, o número de vagas em escolas técnicas aumentou de 10 mil para 42 mil em todo o Estado.
“O ensino profissional é uma grande oportunidade para os estudantes terem uma profissão, um emprego e um futuro melhores. Esta escola vai ajudar a levar um futuro melhor aos jovens de Maringá”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda.
A escola foi construída em um terreno doado pela Prefeitura de Maringá, localizado bairro Jardim Olímpico. “Temos agora um verdadeiro complexo do saber, que vai dar oportunidades a muitos jovens a ter um ensino público de qualidade. A obra ficou parada por anos, mas foi retomada pelo governo Ratinho Junior”, afirmou o prefeito Ulisses Maia.
Estrutura
Os cerca de 6 mil metros quadrados da escola contam com 12 salas de aula, seis laboratórios, auditório, biblioteca, anfiteatro e quadra poliesportiva coberta.
A unidade inicia as atividades com os cursos de Enfermagem e Construção Civil, com os outros sendo implementados gradativamente. “É um ganho gigante para Maringá e região, já temos alunos matriculados para o ano que vem. Iniciamos com estes dois, mas teremos aqui cursos inovadores, em áreas como inteligência artificial e energia sustentável”, explicou a chefe do Núcleo Estadual de Educação de Maringá, Isabel Soares Lopes.
Japurá
Deputada Maria Victoria (PP) destaca licitação para construção de ponte entre Japurá e São Carlos do Ivaí
A deputada estadual Maria Victoria (PP) destacou, nesta quarta-feira (4), o resultado da licitação para a construção da ponte entre Japurá e São Carlos do Ivaí, sobre o Rio Ivaí, na região Noroeste. A parlamentar defende a execução da estrutura e apresentou emenda ao orçamento para destinar recursos à obra.
Maria Victoria agradeceu ao governador Ratinho Júnior pelo empenho e reforçou que a ponta é uma demanda histórica dos dois municípios e de toda a região Noroeste.
“A ligação entre as cidades de Japurá e São Carlos do Ivaí ainda é feita de forma precária, utilizando balsas. A ponte vai reduzir os custos logísticos, diminuir os trajetos percorridos e criar um novo eixo de desenvolvimento na região”, disse.
“O Governo Ratinho Jr vem dando atenção à obra. A emenda busca contribuir para o financiamento dessa estrutura que é tão importante para a região e para todo o Paraná”, acrescentou a deputada.
Licitação
Na terça-feira, o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) anunciou a melhor classificada na concorrência. Com a proposta de R$ 71,5 milhões a Itaúba Incorporações e Construções foi declarada vencedora.
Segundo o DER, a licitação acontece na modalidade concorrência eletrônica com regime de contratação integrada, prevendo a elaboração do projeto básico e projeto executivo de engenharia, seguida pela execução da obra na mesma empreitada.
Travessia
Atualmente, a travessia é feita por meio de balsas, com impacto direto no custo do frete e no tempo de transporte. Caminhões pagam R$ 50 por trecho (R$ 100 a ida e a volta) e carros de passeio R$ 20, com tempo estimado em 20 minutos. E em dias de chuva, a balsa fica interditada por causa do nível do rio.
Para evitar a balsa, uma alternativa para os motoristas e moradores da região é percorrer um trecho de 100 quilômetros por rodovias estaduais passando pelas cidades de Paraíso do Norte, Rondon, Indianópolis e São Tomé. O trajeto aumenta a viagem em 2 horas.
Obra
A ponte terá 360 metros de comprimento e largura de 13,40 metros, com duas faixas, acostamentos, faixas de segurança e barreiras de concreto nas laterais.
Em ambas as margens serão pavimentados trechos variantes da PR-498, em um total de 1.180 metros de extensão. O prazo contratual é de 36 meses, entre execução dos estudos, projetos e obra.
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